CUSTO FISCAIS COMPARATIVOS
A crescente terceirização de serviços tem levado muitos profissionais a perderem a condição de assalariados e prestar serviços às empresas sem vínculo empregatício.
Quando isso ocorre fica a dúvida: o que custa menos, trabalhar como autônomo ou se juntar a outro profissional e prestar os serviços através de uma empresa de trabalho pessoal?
A questão é pertinente pois há uma grande diferença de custos.
Vamos tomar como exemplo dois psicólogos, Maria e João, que prestam serviços a uma empresa. Maria ganha R$6.000,00 e João R$5.000,00 por mês.
Custos na condição de autônomos:
João : Impostos e taxas mensais (valores em reais)
ISS?1/12
TLIF 1/12
IRPF
INSS (mínimo)
Custo total do autônomo
Custo da empresa contratante com INSS
Custo total
Maria: Impostos e taxas mensais (valores em reais)
Mesmos impostos e taxas
Custo da empresa contratante com INSS
Custo total
Suponhamos agora que Maria e João abram uma sociedade (empresa), qual será o custo?
Empresa: Sócios Maria e João
Faturamento correspondente ao trabalho dos dois sócios: R$11.000,00
Impostos e Taxas
IRPJ
CSL
PIS
COFINS
ISS 1/12
TLIF
INSS (mínimo)
Total
Custo proporcional:
Maria
João
Não há custo adicional de INSS para a empresa contratante.
Assim, não resta dúvida que do ponto de vista dos contratados e da contratante é mais vantajoso prestar o serviço como empresa. Pois, o custo anual como empresa é de R$13.317,60 e na condição de autônomos é de R$54.951,60, ou seja, 412% de diferença.
Observações finais, para os cálculos se considerou o ISS/TLIF da cidade de São Paulo. Esses tributos variam de município para município. Os cálculos de Impostos e Contribuições federais pressupõem a opção pelo Lucro Presumido. Finalmente cabe lembrar que a empresa terá um custo adicional de uma anuidade do Conselho Regional de Psicologia e a contratação dos serviços de um contador.
(Data de referência desta matéria: abril/2000)